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O que é o Clube Res Populi de Timor Leste?

  • O Clube Res Populi de Timor Leste é uma organização cívico-política que promove os valores e princípios organizativos do republicanismo clássico.
  • Está inscrito no Registo Nacional das Associações do Ministério do Interior, Secção ______, com o número _________.
  • Tem uma estrutura federal: será formado pelos Clubes Res Populi das Regiões e será integrado numa federação de Clubes Res Populi a nível da Sub-Região do Mundo e da Região do Mundo.

O que é o republicanismo clássico?

  • O republicanismo clássico é uma tradição do pensamento político que teve origem na Antiguidade e que, desde então, tem exercido uma forte influência no desenvolvimento das ideias políticas.
  • Os teóricos do republicanismo clássico incluem: Aristóteles, Políbio, Cícero, Maquiavel, La Boétie, Harrington, Spinoza, Rousseau, Adam Smith, Kant, Jefferson, Madison, Tocqueville, Hannah Arendt e muitos outros na actualidade.

A liberdade como ausência de dominação; liberdade negativa e positiva

  • O republicanismo clássico opõe-se a qualquer forma de dominação política por um indivíduo ou um grupo e visa instituir a liberdade.
  • Entende a liberdade como a não ingerência das autoridades públicas nos assuntos privados dos cidadãos (liberdade negativa) e como o direito dos cidadãos a decidir regularmente sobre assuntos públicos (liberdade positiva).

Constituição mista

  • Defende que a representação deve ser combinada com a participação directa dos cidadãos na tomada de decisões em matéria de assuntos públicos, de acordo com uma distribuição equilibrada de competências entre os representantes eleitos e os cidadãos (constituição mista).

Cidade, federalismo; cosmopolitismo clássico; capitalismo clássico

  • Considera a cidade como a unidade política básica e defende o federalismo - e o princípio da subsidiariedade - como o método de integração das cidades nas regiões, estados e uniões de estados.
  • É indissociável do cosmopolitismo clássico, que se opõe a muros e barreiras de qualquer tipo entre nações e visa estabelecer cidades internacionais onde pessoas de diferentes nações possam viver juntas.
  • Em economia, está ligado ao capitalismo clássico, que defende a concorrência perfeita e se opõe aos monopólios e oligopólios.

Princípios organizativos: a "fórmula da liberdade

  • Para realizar os seus objectivos, o republicanismo clássico defende, entre outros, os seguintes princípios organizativos fundamentais:
    1. Rotação anual dos titulares de cargos executivos
    2. Separação de poderes
    3. Democracia directa
  • Estes princípios constituem a "fórmula da liberdade".

1) Rotação anual dos titulares de cargos executivos

  • A rotação anual dos titulares de cargos executivos é indispensável para evitar a concentração do poder nas mãos de um indivíduo.
  • Está ligada à colegialidade de cada cargo e ao desempenho dos cargos de acordo com uma ordem sequencial pré-definida (cursus honorum).

2) Separação de poderes

  • A separação de poderes exige que os cidadãos elejam directamente os titulares de cargos executivos, os membros dos órgãos legislativos e os juízes, de modo a que cada poder possa derivar a sua legitimidade directamente dos cidadãos e não dos outros poderes.

3) Democracia directa

  • Democracia directa significa não só o direito dos cidadãos a elegerem funcionários públicos, mas também o direito de votarem regularmente - não esporadicamente quando as autoridades públicas assim o decidem - e o direito de participarem na dispensa de justiça como juízes e membros de júris.

Constituição do Clube Res Populi de Timor Leste

  • A Constituição do Clube baseia-se na Constituição dos Clubes Políticos americanos.
  • Mistura elementos da Constituição da república romana (rotação anual dos titulares de cargos executivos), da república americana (separação de poderes) e da república suíça (democracia directa).
  • Garante a igualdade de género a 50% no desempenho dos cargos do Clube.

Finalidade do Clube

O objectivo do Clube é promover os valores e princípios organizativos do republicanismo clássico, tanto na esfera pública como entre as organizações privadas:

  1. incentivando a participação dos seus membros na formulação das prioridades, políticas e programas do Clube;
  2. monitorizando as políticas, programas e legislação implementados pelas autoridades públicas, como base para o desenvolvimento de propostas de reforma e para a realização de pesquisas sobre temas relevantes;
  3. propondo reformas nas constituições e nos estatutos das organizações públicas e privadas;
  4. realizando pesquisas e publicando relatórios e artigos sobre temas relevantes;
  5. organizando fóruns e eventos públicos para apresentar as prioridades, políticas, programas, propostas de reforma e publicações do Clube;
  6. angariando fundos para a implementação das actividades do Clube;
  7. recrutando novos membros para o Clube;
  8. mobilizando a comunidade, incluindo aqueles que possam não ter participado anteriormente no processo político, para implementar as prioridades, políticas e propostas de reforma do Clube;
  9. apoiando candidatos a cargos públicos que estejam empenhados em promover as prioridades, políticas e propostas de reforma do Clube;
  10. assegurando a adopção dessas prioridades, políticas e propostas de reforma pelas autoridades públicas;
  11. cooperando com organizações afins na consecução de objectivos comuns.

Órgãos do Clube

  1. A Assembleia Geral
  2. Os Oficiais - Poder Executivo
    • Presidentes para o ano 20__ (em ordem alfabética):
    • ________________________
    • ________________________
    • Secretário para o ano 20__:
    • ________________________
  3. O Conselho - Poder Legislativo
  4. O Comité Constitucional - Poder Judiciário

Membros

  • Todas as pessoas que simpatizem com os princípios e valores do Clube podem candidatar-se à adesão ao Clube Res Populi de Timor Leste.
  • As regras de adesão podem ser consultadas no artigo 6º da Constituição do Clube Res Populi de Timor Leste.
  • Para se candidatar à adesão, envia-nos um e-mail através da secção Contacto deste site escrevendo "Pedido de adesão" na caixa Assunto. Na caixa de Mensagem, escreve uma breve descrição do teu perfil, a tua cidade e as razões pelas quais te candidatas.
  • O membro pagará uma quota de 120 ___ por ano.